Grande parte dos trabalhadores enfrentam desafios quando suas empresas demonstram resistência ou falta de apoio na concessão da licença paternidade.
Essa postura corporativa não apenas desrespeita direitos legais, mas também gera insegurança nos pais sobre como reivindicar seus benefícios sem comprometer suas relações profissionais.
Entendendo Seus Direitos
No Brasil, a licença paternidade é um direito assegurado pela Constituição Federal e regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Inicialmente, a licença era de apenas um dia, mas foi ampliada para cinco dias corridos após a promulgação da Constituição de 1988.
Além disso, empresas que participam do Programa Empresa Cidadã podem estender esse período para 20 dias. No entanto, apenas uma pequena parcela das empresas brasileiras aderiu a esse programa, limitando o acesso de muitos pais a uma licença paternidade mais longa.
Passos para Reivindicar Sua Licença Paternidade
- Conheça a Política da Sua Empresa: Antes de qualquer ação, verifique se a sua empresa participa do Programa Empresa Cidadã. Essa informação pode ser obtida junto ao departamento de Recursos Humanos (RH) ou consultando documentos internos da empresa.
- Comunique Formalmente o Nascimento: Informe ao seu superior imediato e ao RH sobre o nascimento ou adoção do seu filho. É recomendável que essa comunicação seja feita por escrito, garantindo um registro formal da solicitação.
- Apresente a Documentação Necessária: Forneça a certidão de nascimento ou o termo de adoção ao RH para formalizar o processo. Algumas empresas podem solicitar documentos adicionais, portanto, esteja preparado para atendê-las.
- Esteja Ciente dos Seus Direitos Legais: A licença paternidade é um direito garantido por lei. Caso enfrente resistência, lembre à empresa sobre as obrigações legais referentes à licença.
- Busque Apoio Externo se Necessário: Se a empresa continuar negando o direito, considere procurar orientação junto ao sindicato da sua categoria ou ao Ministério Público do Trabalho. Essas instituições podem fornecer suporte e mediar conflitos entre empregado e empregador.
Mantendo uma Relação Profissional Saudável
Reivindicar seus direitos pode ser delicado, especialmente quando há receio de represálias. Para minimizar possíveis impactos negativos:
- Mantenha uma Comunicação Clara e Respeitosa: Aborde o assunto de forma profissional, expressando a importância da licença para você e sua família.
- Documente Todas as Interações: Guarde registros de e-mails, conversas e documentos relacionados à solicitação da licença. Isso pode ser útil caso haja necessidade de comprovar suas ações futuramente.
- Conheça as Políticas Internas: Esteja informado sobre as diretrizes da empresa referentes à licença paternidade e outros benefícios relacionados à família.
A Importância da Licença Paternidade
A licença paternidade desempenha um papel fundamental no desenvolvimento saudável da criança, na promoção da igualdade de gênero e no apoio aos pais no período pós-parto. É importante que os países e as empresas reconheçam a importância da licença paternidade e implementem políticas que garantam aos pais tirarem licença para cuidar de seus filhos, garantindo ao mesmo tempo remuneração adequada e proteção contra prescrição no local de trabalho.
Ao fazer isso, estaremos criando uma sociedade mais equitativa, onde os pais têm a oportunidade de participar plenamente dos cuidados e da criação de seus filhos.
Conclusão
Embora a resistência de algumas empresas em conceder a licença paternidade seja uma realidade, é fundamental que os pais estejam bem informados sobre seus direitos e saibam como reivindicá-los de maneira assertiva e profissional. Afinal, participar ativamente dos primeiros dias de vida de um filho é essencial para o fortalecimento dos laços familiares e para o desenvolvimento saudável da criança.