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Tudo sobre a Carteira Verde e Amarela – Real ou Fake?





Obter informações sobe a Carteira Verde e Amarela que seja realmente verdadeira e concreta não é algo tão fácil de se conseguir não é mesmo? E isso não é para menos, pois este é um programa que ainda está sem aprovação.

Isso mesmo! Existe tantas notícias falsas ou contraditórias sobre esse assunto que o povo brasileiro já não sabe no que acreditar, mas o fato que é que, a ideia criada em 2019, ainda se encontra como (PEC) Proposta de Emenda à Constituição não aprovada.

O principal intuito desse programa é diminuir a assustadora taxa de desemprego que se instalou e todo país e que infelizmente tende a crescer, mas até o começo de fevereiro de 2021, nenhuma resolução oficial foi definida.

Portanto, não acredite em notícias de que a Carteira Verde e Amarela foi aprovada! Pois todos os pormenores da mesma ainda estão em análise, ou seja, tudo pode mudar de um dia para outro!

Nos tópicos abaixo você pode conferir todas os detalhes do projeto inicial.

Carteira Verde e Amarela: O que é?

Carteira Verde e Amarela como funciona
Tudo sobre a Carteira Verde e Amarela – Real ou Fake?

Para quem ainda não sabe nada sobre a Carteira Verde e Amarela e o que é de verdade, podemos defini-la como um programa para incentivar a criação de novos empregos, muitos a conhecem como MP 905, ou seja, Medida provisória 905.




A medida foi sugeria em 2019, mas até o fim de 2020 não teve sua aprovação. Mas com o assustador crescimento de cidadãos desempregados, o governo retomou as análises sobre o projeto.

Na prática, a proposta de Carteira Verde e Amarela sugere a criação de uma modalidade com menos encargos previdenciários, menos impostos tributários e ao mesmo tempo menos benefícios.

Em contra partia, facilitaria a contratação de cidadãos, por um período máximo de 2 anos, os quais estariam na faixa etária de 18 aos 29 anos, e que ainda não possuam a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Seria uma espécie de carteira de trabalho provisória, que beneficiaria aos brasileiros que estão ingressando no mercado de trabalho e ao mesmo tempo os empregadores que ainda estão tendo dificuldades na contratação.

Para que você entenda a Carteira Verde e Amarela, citaremos os detalhes mais importantes citados no projeto inicial, que são:

  • Valor da contribuição tributária do FGTS passa de 8% para 2%.
  • Valor da multa rescisória cai para 20%, quando houver acordo entre o empregado e a empresa.
  • O valor do 13º salário pode ser antecipado, mas que serão descontados nas contribuições mensais feitas pelo empregador.
  • As empresas não serão obrigadas a pagar as alíquotas do Sistema S (Sesi, Sesc, Senai, etc.)
  • Não existirá o recolhimento referente ao Salário Educação.





As ideias do programa da Carteira Verde e Amarela e lei de incentivo contra o desemprego, não foram aceitas pela CUT e outros órgãos e sindicatos que defendem os direitos dos trabalhadores e conseguiram que a PEC não fosse aprovada

Quais as vantagens deste programa?

As principais vantagens sobre a Carteira Verde e Amarela são:

  • Menos encargos trabalhistas para os empregadores.
  • A contribuição do FGTS, apesar de menor, seriam depositadas como fundo de capitalização, podendo ser sacado no término do contrato.
  • O projeto ajudaria principalmente aos “novatos” no mercado de trabalho.
  • Proporcionaria maior flexibilidade de negociação com o empregador.

Para o Ministério da Economia e do Trabalho, se aprovada a Carteira Verde e Amarela, os benefícios mais evidentes estão relacionados com a movimentação e crescimento financeiro do país, ou seja, mais empregos, mais movimentação monetária.




carteira de trabalho verde e amarela como funciona

Quais as desvantagens deste programa?

Mas, aos olhos de muitos trabalhadores, a Carteira Verde e Amarela de trabalho traz muitas desvantagens como:

  • Diminuição dos direitos trabalhistas defendidos na CLT, permanecendo somente, FGTS (com valor reduzido), 13º salário, licença maternidade e paternidade e descanso semanal remunerado.
  • Contribuição do INSS seria descontado sobre o valor do Seguro desemprego.
  • Horas extras limitadas de até 2 horas por dia.
  • Contrato o de trabalho por tempo determinado de 2 anos.
  • Não podem ser registrados, contratos de experiência, trabalho intermitente o avulso e menor aprendiz.
  • A multa revisória cai para 20%.

Esses são termos citados no projeto original, e no caso da Carteira Verde e Amarela 2021, não se sabe ao certo, quais modificações serão realmente feitas ou efetivadas.

Como participar do Carteira Verde e Amarela?

A dúvida mais persistente sobre a Carteira Verde e Amarela é como participar, mas isso é bem simples, caso seja aprovada, nos moldes que já foram anunciados no projeto inicial, os requisitos para o registro são:

  • Ter entre 18 e 29 anos.
  • Não ter sido registrado anteriormente como funcionário formal.
  • Ter o contrato firmado até 31 de dezembro de 2022.
  • A média salarial não pode ultrapassar 1 salário-mínimo e meio do ano vigente.
  • Estar dentro dos 20 a 25% do total de funcionários da empresa.
  • Só serão aceitos contratos novos e não remanescentes.
  • Contrato firmado de apenas 2 anos.

Ainda não é possível saber, com certeza, como funciona a Carteira Verde e Amarela e se realmente ajudará a população e essas informações acima podem ser alteradas até o término da votação.

A Carteira Verde e Amarela foi aprovada?

É verdade que em 2020 a Carteira Verde e Amarela foi aprovada no senado, mas foi embargada nas votações seguintes e teve seu tempo limite estourado, ou seja, não teve uma resolução definitiva.

O que se sabe até o começo de 2021 é que, o projeto voltou a ser discutido e pode sim voltar a ser pauta de votação. Se você tem dúvidas sobre qualquer benefício trabalhista, verifique os outros artigos que estão em nosso blog, “Seguro Desemprego Web” https://segurodesempregoweb.info/.

No vídeo abaixo você pode ter mais informações sobre a Carteira Verde e Amarela e os principais benefícios para o trabalhador.