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Seguro Desemprego Cancelado, O Que Fazer?

Seguro desemprego cancelado? Não se preocupe! Você chegou ao lugar certo.



Se tratando de um auxílio concedido pelo governo federal, o seguro desemprego é um direito de todo trabalhador recém demitido sem justa causa, e viabiliza uma renda temporária até que este trabalhador consiga um outro emprego.

Com o objetivo de prover um breve sustento para o recém desempregado e sua família, este benefício é pago com base nas últimas remunerações, tempo trabalhado e a quantidade de vezes que o seguro desemprego foi solicitado, podendo variar de 3 a 5 parcelas de R$ 998 a R$ 1.735,29.




Entretanto, quem recebe o seguro desemprego precisa se atentar a todas as suas regras, visto que o seguro desemprego é cancelado quando não utilizado de acordo com suas determinações.

Confira:

Seguro Desemprego Cancelado como recorrer
Seguro Desemprego Cancelado como recorrer

Seguro Desemprego Cancelado Por Estágio





Conforme é estabelecido previamente, o seguro desemprego é cancelado automaticamente após o cumprimento das parcelas pré-estabelecidas, contudo, o seguro desemprego é suspenso automaticamente também por outros motivos, mesmo antes deste cumprimento.

De acordo com o Portal do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o seguro desemprego é suspenso quando o trabalhador:

  • Recebe outra renda proveniente de vínculo empregatício formal ou informal;
  • É admitido em um novo emprego;
  • Recebe outro benefício da Previdência Social que não seja a pensão por morte e auxílio-acidente.

Seguro Desemprego é Suspenso Por Estágio?

Sabendo que o seguro desemprego é suspenso por renda própria de um vínculo empregatício ou admissão em um novo emprego, o estágio pode sim provocar a suspensão do benefício.

Entretanto, o estágio não gera vínculo empregatício, mesmo quando existe remuneração. De qualquer maneira, ainda que haja remuneração, se for inferior

a um salário mínimo, não há riscos de ter o seguro desemprego suspenso por este evento.

Sendo assim, o estágio poderá suspender o benefício apenas em caso de remuneração superior a um salário mínimo, que é considerado legalmente, pela legislação brasileira, a renda mínima para sustentar uma família.

Fora a suspensão, existem também os casos em que o seguro desemprego é cancelado automaticamente.

Quando Meu Seguro Desemprego é Cancelado?

Para tirar todas as dúvidas de uma vez por todas, veja a seguir quando o seguro desemprego pode ser cancelado:

Seguro desemprego é cancelado nos casos de:

  • Recusa por parte do trabalhador desempregado mediante a outra oportunidade de trabalho, que seja semelhante à anterior;
  • Falta de veracidade das informações prestadas para a habilitação;
  • Fraude ou utilização indevida do Seguro-Desemprego;
  • Morte do beneficiário.
Seguro Desemprego Como Cancelar
Seguro Desemprego Como Cancelar

Depois de Quanto Tempo o Seguro Desemprego é Cancelado?

Levando em consideração que o seguro desemprego tem uma carência de parcelas pré-estabelecidas a cumprir, cada caso é um caso e varia conforme a situação individual de cada trabalhador.

Como Sei Que Meu Seguro Desemprego Foi Cancelado?

Atualmente, existem dois modos de como saber se seu seguro desemprego foi cancelado ou suspenso.

O primeiro modo de obter essa informação é online, por meio do site oficial da Caixa Econômica Federal, que é também por onde os trabalhadores podem acompanhar os seus pagamentos.

O segundo modo de como saber se o seguro desemprego foi cancelado é comparecendo a uma agência da Caixa ou, caso prefira, a um posto do Ministério do Trabalho ou um posto de atendimento ao trabalhador.

Virei MEI, o Que Acontece Com Meu Seguro Desemprego?

Quando o assunto é como o seguro desemprego é cancelado, muitos trabalhadores que se tornaram microempreendedores individuais questionam se o seguro desemprego é cancelado por causa do MEI.

Mas afinal, o benefício do seguro-desemprego será cancelado para quem tem MEI?

Não! Desde janeiro de 2018, o recebimento do seguro desemprego passou a ser liberado para os microempreendedores individuais que também trabalham de carteira assinada e passaram por uma demissão.

Entretanto, para quem tem MEI e deseja receber o seguro desemprego, é necessário comprovar a inatividade do MEI ou comprovar a baixa renda obtida através do MEI no último ano.

Seguro Desemprego Cancelado Indevidamente, Como Recorrer?

Como já foi mostrado anteriormente, a suspensão do benefício ocorre em função de algum dos fatores mencionados, porém, caso esses fatores voltem a não existir, o recebimento do desemprego poderá ser liberado novamente.

Sendo assim, o seguro  cancelado por reemprego, por exemplo, pode ser reavido.

No caso do seguro desemprego suspenso por reemprego, seguindo no mesmo exemplo, após a demissão deste trabalhador, o mesmo poderá solicitar a retomada do seguro desemprego e receber o restante das parcelas.

Como receber seguro desemprego suspenso?

Para receber o seguro desemprego suspenso, o trabalhador precisa ter finalizado o contrato temporário ou ter sido demitido do novo emprego sem justa causa.

Todavia, caso isso ocorra fora do prazo de 16 meses, conhecido como período aquisitivo, o trabalhador perde este direito.

Inclusive, é importante se atentar ao prazo de 120 dias, após a demissão ou encerramento do contrato, para solicitar a retomada do benefício.

É válido lembrar também que a retomada do seguro desemprego garante apenas o recebimento das parcelas restantes, sem incluir o seguro desemprego da atual demissão.

Meu Seguro Desemprego Foi Cancelado, o Que Eu Faço?

Se o seguro desemprego foi cancelado indevidamente, o mais recomendado é consultar um advogado trabalhista ou uma delegacia do Ministério do Trabalho, para que assim você descubra a melhor maneira de como recorrer ao seguro  cancelado e a situação possa ser resolvida o mais rápido possível.

Quer saber mais sobre seguro desemprego cancelado? Clique no link → Seguro Desemprego Web  e assista o vídeo.