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Justiça Brumadinho: TST Homologa Acordo Em Favor das Vítimas





Entenda mais sobre o trabalho da  justiça  Brumadinho. 

Em 25 de janeiro de 2019, a barragem da Mina do Córrego do Feijão localizada em Brumadinho (MG),  da companhia Vale se rompeu.

Espalhando uma extensa quantidade de lama na área administrativa da empresa, e em outras regiões do município.

Com isso, centenas de trabalhadores e de moradores da região foram afetados. E durante a tragédia, muitas destas pessoas perderam a vida, ou estão desaparecidas. 

Recentemente, no dia 15 de julho de 2019. Quase 6 meses após a tragédia, a Justiça do Trabalho homologou um acordo em favor das vítimas. 




Neste artigo, iremos abordar quais foram os principais pontos do acordo, quais trabalhos estão sendo feito em relação aos desaparecidos. Confira!


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Acompanhe nosso artigo, e saiba as principais informações relacionadas a este assunto. 



Tribunal Superior de Trabalho Brumadinho – Entenda o Acordo! 

O trabalho da justiça  Brumadinho, tem sido extenso nos últimos meses, desde a tragédia que vitimou a cidade em janeiro.

Mas recentemente, em julho de 2019, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), homologou o acordo realizado entre a Vale  e o Ministério Público do Trabalho, a fim de indenizar as vítimas.

E também os familiares de primeiro grau da vítimas, ou seja, maridos ou esposas, companheiros ou companheiras, filhos, filhas, pais, mães e irmãos dos trabalhadores da mineradora.

Quais as indenizações  previstas no acordo

O acordo da Vale em Brumadinho, prevê o pagamento de indenização para a reparação por danos morais, o pagamento de seguro por acidente de trabalho, pagamento de pensão mensal até a data em que a vítima completaria 75 anos.

Outros pagamentos de indenização previstos no acordo são,  o de auxílio creche (para filhos de vítimas com até 3 anos de idade) e auxílio educação destinado a filhos de vítimas com até 25 anos de idade).

Além disso, também está previsto no acordo da Vale e Brumadinho, a estabilidade de até 3 anos dos empregos dos funcionários diretos e indiretos, que estavam trabalhando no dia da tragédia na barragem em Brumadinho.Este prazo é contado desde de o dia 25 de janeiro.

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Acordo de Justiça em Brumadinho – Veja os Valores! 

Os valores das indenizações do processo judicial de Brumadinho, serão os seguintes: 

  • Danos morais – Vítimas e familiares da vítimas recebem R$ 700 mil, onde R$ 500 mil são relacionados aos danos morais e R$ 200 mil relativos ao seguro por acidente de trabalho).
  • Danos materiais – Pensão mensal paga até a data de quando a vítima faria 75 anos de idade, calculada a partir do salário mensal e outros benefícios do empregado falecido. Desde que o valor mínimo atingido nesse período seja R$ 800 mil.
  • Auxílio creche e auxílio educação – O auxílio creche para crianças de até 3 anos será no valor de R$ 920,00 mensais. Já para o auxílio educação, processo caso Brumadinho prevê o pagamento para filhos de até 25 anos no valor de 998,00 mensais.  

O que Acontece a Partir Desta Decisão?

 A partir da homologação  processo de Brumadinho, a juíza que estava responsável pela audiência autorizou a liberação de R$ 1,6 bilhões,  da Vale que estavam bloqueados. Para começar o processo de pagamento do acordo. 

Para os acordos da Vale com Brumadinho coletivos, a empresa deverá pagar em 06/08/2019 R$ 400 milhões.  

Tragédia em Brumadinho – Famílias Ainda Esperam a Localização de Desaparecidos

Além das questões legais que envolvem o processo contra vale Brumadinho. Uma grande preocupação das famílias, são a falta de notícias sobre as vítimas que estão desaparecidas.

Estima-se que cerca de 22 pessoas ainda estão desaparecidas, após a tragédia que assolou a cidade. Apesar do trabalho árduo da equipe desde o início das buscas.

E dos 136 bombeiros que ainda estão presentes, mesmo após 6 meses da tragédia, fazendo as buscas e se empenhando de maneira intensa. E do Instituto Médico Legal (IML) para analisar os fragmentos encontrados

Ainda não foi possível identificar as 22 pessoas desaparecidas. Isso porque, o tamanho muito pequeno e até mesmo a deterioração destes fragmentos, dificultam bastante a identificação.

As famílias dos desaparecidos

Apesar da tristeza, por não obter informações concretas sobre os desaparecidos, as famílias juntamente com as famílias das vítimas .

Realizam ato em frente a empresa no dia em que completa 6 meses da tragédia, a fim de cobrar um posicionamento mais intenso da empresa.

Acompanhe mais informações no vídeo: