Auxílio doença desempregado, sabia que mesmo sem estar empregado, você possui esse direito? Muitas pessoas não sabiam disso e por isso acabam não indo atrás do auxílio, quando precisam.
É só verificar se a pessoa estar no período de graça, pois é isso que poderá garantir o auxílio, e ainda se já tenha pago no mínimo 1 ano do benefício.
Esse período pode ser até de 36 meses dependendo do caso de cada pessoa.
E ainda estará neste período 1 ano após a última parcela do auxílio, 1 ano após a última parcela que tenha pago de contribuição quando trabalhava.
Neste artigo, vamos explicar tudo e tirar as dúvidas sobre como funciona o auxílio doença para o desempregado.
Atente-se aos nossos tópicos:
- Auxilio Doença Desempregado: Quais Meus Direitos?
- Auxilio Doença Desempregado Acidentado, Como Funciona?
- Veja os Valores de Auxílio Doença Para Desempregados.
- Como Solicitar o Auxílio Doença?
Auxílio Doença Desempregado: Quais Meus Direitos?
O auxílio doença mesmo estando desempregado é um benefício do INSS, assegurado em casos de doenças e acidentes. Isso mesmo desempregados tem direito a receber o auxílio doença.
Mas é preciso esclarecer que para ser concedido o benefício é necessário atender alguns requisitos como: Ter contribuído pelo menos 12 meses, comprovar a incapacidade de trabalhar por meio de perícia médica, possuir a qualidade de segurado (estar no período de graça).
O período de duração do auxílio é determinado pela perícia. Se depois desse período ainda não tenha se recuperado e precise continuar recebendo, será necessário marcar para fazer uma nova perícia.
Sendo negado, ainda cabe recurso especial para que seja feito novamente outra perícia.
Auxilio Doença Desempregado Acidentado, Como Funciona?
O recebimento do auxílio doença desempregado acidentário, é para pessoas que tenha sofrido qualquer tipo de acidente. Os critérios são os mesmos citados acima.
Ele receberá o auxílio enquanto estiver impossibilitado de exercer atividade remunerada, ou seja, o tempo de recuperação do acidente.
É necessário o laudo médico para comprovação do acidente, normalmente é preciso ir até uma agência do INSS com a documentação. Só em casos específicos a perícia pode ser realizada em casa ou no hospital.
Veja os Valores de Auxílio Doença Para Desempregados
O valor Auxílio desempregado é feito um cálculo a partir das contribuições que foram recolhidas. O cálculo pode ser feito assim:
- Total de contribuições: 30;
- 80% do período contributivo: 24;
- Cálculo: soma das 24 maiores contribuições e divisão por 24.
O resultado deve ser multiplicado pela alíquota de 0,91%, já que o auxílio doença corresponde a 91% do salário.
Como Solicitar o Auxílio Doença?
Para fazer solicitação do auxílio doença desempregado é preciso primeiro agendar a perícia médica do INSS, o qual será utilizado para comprovar a doença ou acidente. Em casos de pessoas empregadas deve entregar na empresa um registro de afastamento.
No dia da perícia leve todos os exames que tenha feito que atestam sua doença para que sejam analisados. O resultado da perícia é de quinze dias.
Quem estar empregado é preciso esperar 15 dias para solicitar o auxílio.
Já desempregados pode requerer imediatamente sem precisar esperar esses 15 dias. Pois não terá que pedir afastamento.
Além dos exames é preciso levar documentos como: RG ou outro documento oficial com foto, número do CPF, carteira de trabalho, carnês de contribuição e documentos que comprovem o pagamento da contribuição.
Obs: Lembre-se de ler todas as informações ao realizar o agendamento, é de suma importância, a data, hora e local da perícia, todos os documentos que precisa levar e requerimentos necessários.
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