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Pesadelo ou Alívio? A Demissão sem Justa Causa





Ser demitido pode ser um problema, e a demissão sem justa causa, será que também é? Pode ser, principalmente se a pessoa não estava esperando por essa notícia.

Se você está passando por essa situação, ela pode ser um pesadelo ou um alívio, depende do ponto de vista de cada um. Mas neste caso, é importante saber como a empresa e o funcionário deve proceder nesse momento tão importante e delicado.

Por isso, nesse artigo separamos para você informações importantes para entender o que é demissão sem justa causa, como ela funciona, e quais são as regras para pagamentos rescisórios.




Tire todas as suas dúvidas sobre o assunto, veja como é feito o cálculo de rescisão nesse tipo de caso. E veja que isso não precisa ser um pesadelo na sua vida.

E tenha atenção nos principais motivos que podem causar demissão sem justa causa.

O que é Demissão sem Justa Causa?

Demissão Sem Justa Causa
Demissão Sem Justa Causa

A demissão sem justa causa é quando há o fim do vínculo empregatício sem nenhum motivo grave ou específico. Neste tipo de caso não há nenhum tipo de penalidade por arte da empresa ou empregado.




Quando a empresa está dispensando o funcionário sem nenhum problema aparente, o funcionário precisa entender, por mais difícil que seja, que essa é uma situação comum que pode acontecer a qualquer momento.

O empregado pode ser dispensado por demissão sem justa causa por diversos motivos que estão mais ligados a empresa, do que com o próprio funcionário. Como por exemplo: Final de contrato, empresa em falência, ou cortes nos gastos da empresa.

Independente do motivo, a orientação é que você não perca a cabeça. Quando isso ocorre, o funcionário tem direito a receber valores da rescisão, e dessa forma tem como se preparar para se manter nos próximos dias.




Se você se encontra nessa situação veja agora tudo sobre demissão sem justa causa, e não fique mais com dúvidas.

FGTS em Demissão sem Justa Causa, posso sacar?

Muitos se questionam se é possível receber o dinheiro do FGTS quando ocorre demissão sem justa causa, e a resposta é sim! O empregado só não tem direito de receber o FGTS e os demais valores, quando há demissão com justa causa.



Nesse caso, o funcionário só é dispensado por justa causa quando foram cometidas graves situações, como:

  • Imprudência no trabalho;
  • Assédio moral ou sexual;
  • Roubo de informações ou dinheiro;
  • Atrasos excessivos;
  • Atestados falsos;
  • Entre outras situações.

Se você não se encaixa em nenhuma dessas situações, fique tranquilo! Você receberá todos os valores que você tem por direito.

O valor a ser recebido será de 40%, e o prazo de pagamento pode variar de acordo com a situação de cumprimento de aviso prévio ou não.

Por exemplo: Quando há o aviso prévio, o valor deve ser pago no 1º dia útil após o término do aviso prévio.

Se você não cumprir o aviso prévio, o pagamento será após 10 dias depois do último dia trabalhado.

5 Principais motivos de Demissão sem Justa Causa

Se você quer entender mais sobre quais os motivos para demissão sem justa causa, e saber o que pode causar essa situação, veja a seguir a lista que montamos com os 5 principais motivos que podem ser uma das razões para demissão.

E entenda o que mais pode motivar a esse tipo de decisão.

Motivo 1- Fim de Contrato.

Como já mencionado no tópicos anteriores, a demissão sem justa causa pode ocorrer quando não há renovação do contrato com o funcionário.

Esse tipo de situação é muito comum com profissionais que são contratados em período de final de ano.

Pois a empresa precisa de um nº x de funcionários naquela época, mas quando inicia um novo ano, precisa dispensar os funcionários contratados.

Neste caso, o funcionário não tem nenhum motivo que contribua com a sua demissão, além do contrato ter finalizado.

Corte de Custos.

A empresa pode estar passando por uma crise financeira, e a situação viável aquele momento seja dispensar funcionário com a demissão sem justa causa.

Atualmente e infelizmente vimos muito as empresas agirem dessa forma, e até demitem funcionários que estão anos trabalhando no lugar.

Neste caso, como nos outros, não é culpa do funcionário.

Falência da Empresa.

Nessa situação é muito comum entre as empresas que passam por algum tipo de problema fin. grave, acabem fechamento as portas.

Aí não tem como! É bem provável que a empresa dispense os funcionários através da demissão sem justa causa.

Nessa situação, fique atento aos sinais que a empresa apresenta, e tente separar uma verba emergencial para se manter.

Mudança de Estrutura.

Às vezes a empresa precisa passar por uma nova estruturação, seja por motivos financeiros ou pelo funcionamento da empresa.

E nessa situação, a escolha seja por optar fazer a demissão sem justa causa para alguns funcionários. E assim construir uma nova estrutura para a empresa de acordo com as necessidades atuais.

Funcionário não atende os Requisitos.

Um dos motivos que podem levar à demissão sem justa causa, é que o funcionário não atende às expectativas da empresa.

Ele pode ser uma ótima pessoa, mas não está de acordo com que a empresa está procurando. Isso é muito comum com pessoas que ainda podem estar no período de experiência.

Empresa paga multa por demitir sem Justa Causa?

Em caso de demissão sem justa causa, a empresa precisa e deve pagar todos os valores que o funcionário tem por direito a receber, isso de acordo com a nova lei trabalhista vigente no Brasil.

Então entra o valor de 40% do FGTS, férias, saldo do salário atual, seguro desemprego e etc.

Demitir sem Justa Causa após Nova Lei, o que muda.

Com a nova lei trabalhista que temos, o empregado dispensado por demissão justa causa pode movimentar até 80% do valor depositado na sua conta. Mas aí perde o direito do seguro desemprego.

E neste caso, o valor do aviso prévio e da multa sobre o FGTS seriam pagos pela metade.

Então é preciso estar atento (a) ao que mais se encaixa com o que você precisa.

Demissão Sem Justa Causa Após Férias

Regras para demitir sem Justa Causa após férias

Não existe nenhuma regra sobre a demissão sem justa causa após as férias do funcionário.

Na verdade, qualquer um pode ser demitido após férias sem nenhuma razão aparente, e isso é um direito assegurado pela empresa diante da lei,

Salvo exceções, como gestantes e pessoas que sofreram acidentes. Nestes casos, a lei protege para que não haja demissão. Por isso, não se espante se a empresa fizer algo do tipo com você, ou com algum conhecido.

E fique sempre atento, e entenda que a demissão sem justa causa após férias é uma situação muito comum entre as empresas. Essa situação pode acontecer com qualquer pessoa, por isso, se prepare!

Cálculo de Rescisão Quando é Sem Justa Causa

Se você não sabe como é feito o cálculo de rescisão quando a demissão sem justa causa, vamos apresentar a seguir os valores que são descontados, e o que você tem direito a receber.

Os itens descontados quando há demissão sem justa causa são:

  • De fundo de garantia, sobre salário e aviso prévio e décimo terneiro
  • Adiantamentos realizados, como VR e VT;
  • Do imposto de renda, sobre o valor total da rescisão;
  • Do fundo de garantia, sobre salário e aviso prévio.

E você tem direito a receber: Férias proporcionais; 13º salário proporcional, saldo do salário, férias vencidas, entre outros.

Para saber o valor exato do que você vai receber, você pode contar com sites especializados que trabalham com uma “calculadora online”.

E se você quer saber mais sobre o assunto e aprender mais, assista a seguir esse vídeo muito interessante sobre o tema, acesse a página → Seguro Desemprego e assista o vídeo: