Se você já ouviu falar a respeito de uma Bolsa de Qualificação Profissional, porém não sabe ao certo do que se trata, quem tem direito a receber, como fazer parte ou qual o valor da bolsa, esse artigo foi escrito especialmente para você!
Aqui, explicaremos passo a passo como funciona essa iniciativa do Ministério do Trabalho, além de contar quais são as regras para poder receber a bolsa e listar os documentos necessários para dar entrada neste benefício.
Fique atento ao artigo e confira se você tem direito a receber essa bolsa e se tornar um profissional ainda melhor!
- O Que Significa a Bolsa de Qualificação Profissional?
- Regras Para a Bolsa de Qualificação Profissional
- Como Requerer Este Tipo de Bolsa? Quais os Documentos Necessários?
- Qual o Valor Mensal da Bolsa Qualificação?
O Que Significa a Bolsa de Qualificação Profissional?
A Bolsa de Qualificação Profissional é um dos atributos previstos no benefício do Seguro Desemprego desde o ano de 2001.
Proveniente do FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador), que é uma seção do Ministério do Trabalho e Emprego, a Bolsa de Qualificação busca dar suporte ao trabalhador e ajudar para que este consiga aprimorar suas qualidades profissionais e ter uma carreira melhor.
A bolsa consiste em uma política ativa que visa subsidiar o trabalhador que estiver matriculado e frequentar um curso técnico ou programa de qualificação profissional promovido pelo empregador durante o período em que estiver com o contrato de trabalho suspenso.
Esses cursos, que também podem acontecer online, têm como finalidade melhorar o desempenho e dar oportunidades de qualificação para os trabalhadores.
Dessa maneira, abrem-se portas para que eles possam ocupar melhores posições dentro da empresa ou até mesmo ter melhores oportunidades de emprego no futuro.
Sem o subsídio promovido pela Bolsa de Qualificação Profissional, ou seja, sem o valor disponibilizado por ela, muitos dos trabalhadores jamais teriam essa possibilidade, pois não poderiam arcar monetariamente com os custos.
Com essa iniciativa, porém, os cursos técnicos não apenas melhoram a vida dos trabalhadores profissionalmente, mas também ocorrem de maneira completamente gratuita.
Regras Para a Bolsa de Qualificação Profissional
Para ter direito ao benefício da Bolsa de Qualificação Profissional é necessário que o trabalhador ratifique:
- Estar inscrito em um curso ou programa de qualificação profissional (a duração deste deve estar explícita);
- Não estar recebendo nenhum outro benefício de prestação contínua da Previdência Social (com exceção de pensões por morte e auxílio acidente);
- Não possuir renda própria capaz de sustentar a família por si só;
- Ter a suspensão do contrato adequadamente anotada na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
- Ter trabalhado durante, no mínimo, seis meses nos três anos anteriores;
- Ter recebido salários subsequentes nos seis últimos meses imediatamente anteriores à data da suspensão do contrato.
Como Requerer Este Tipo de Bolsa? Quais os Documentos Necessários?
Para que o trabalhador possa requerer o benefício da Bolsa de Qualificação, é necessário que ele vá até uma unidade do Ministério de Trabalho e Emprego (MTE) portando os mesmos documentos exigidos para a habilitação do Seguro Desemprego. São eles:
- Documento de identificação com foto (RG, CNH, entre outros);
- CPF (Cadastro de Pessoa Física);
- Cópia da convenção ou acordo coletivo celebrado com a finalidade da Bolsa de Qualificação Profissional;
- Comprovante de inscrição em curso ou programa de qualificação profissional, devendo constar, também, a sua duração;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) com a anotação da suspensão do contrato de trabalho;Comprovante do PIS/PASEP ativo (Cartão Cidadão ou Extrato Atualizado);
- Comprovante de salário dos três últimos meses anteriores à demissão;
- Certidão de nascimento ou casamento;
Qual o Valor Mensal da Bolsa Qualificação?
Assim como é feito o cálculo o Seguro Desemprego (modalidade Formal), a montante mensal do benefício da Bolsa Qualificação não depende do tempo trabalhado, mas do valor da média dos últimos três salários recebidos pelo trabalhador.
Entretanto, a parcela mensal jamais será inferior ao salário mínimo previsto por lei (que no ano de 2021 é de 1.100 reais).
Para maiores informações você pode continuar navegando em nosso site → Seguro Desemprego.
Um bom exemplo disso, pode ser visto por meio deste vídeo: