Se você recebe o Seguro Desemprego e descobriu que se encontra em situação notificada, porém não sabe ao certo o que isso significa nem como proceder, esse artigo foi escrito para sanar todas as suas dúvidas!
Aqui esclareceremos essas questões, além de listar os motivos que levam alguém a ser notificado e ensinar como fazer a consulta do Seguro Desemprego nessa situação por meio da internet e também do telefone.
- Seguro Desemprego Situação Notificado, O Que é?
- Lista de Situações Sobre o Seguro Desemprego Com Situação Notificado
- Como Consultar o Meu Seguro Desemprego Nesta Situação Online?
- Como Fazer a Consulta do Seguro Desemprego Notificado por Telefone?
Fique atento ao artigo para não perder nenhuma informação importante!
Seguro Desemprego Situação Notificado, O Que é?
O seguro desemprego é um benefício que visa amparar o trabalhador que foi despedido ou está desempregado. Ele é concedido às pessoas nessa situação que atendem aos requisitos a seguir:
- Ter sido despedido sem justa causa;
- Não possuir renda própria capaz de sustentar a família;
- Estar desempregado no momento em que fizer o requerimento do benefício do Seguro Desemprego;
- Ter trabalhado por, no mínimo, doze meses nos últimos dezoito meses imediatamente anteriores à data da dispensa na primeira solicitação;
- Ter trabalhado por, no mínimo, nove meses nos últimos doze meses imediatamente anteriores à data da dispensa na segunda solicitação;
- Não estar recebendo nenhum benefício de prestação contínua da Previdência Social, com exceção de pensão por morte ou auxílio acidente.
Entretanto, quando algum desses passos não é seguido à finco, o indivíduo recebe uma notificação.
Estar notificado significa que a pessoa vai deixar de receber o Seguro Desemprego por alguma irregularidade ou até mesmo que tem pendências com o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) por resolver.
Lista de Situações sobre o Seguro Desemprego com Situação Notificado
As situações que levam alguém a estar em situação notificada são diversas.
Abaixo montaremos uma tabela que exemplifica essas situações e mostra as medidas cabíveis para quem nelas se encontra.
| SITUAÇÃO | MOTIVO | PROCEDIMENTO | Deve enviar CAGED no dia da admissão? |
| Não há notificação | – | – | Não. |
| Notificado | Parcela a emitir | Para verificar se a sua próxima parcela já está disponível, faça uma consulta a partir da data estipulada | Sim. |
| Notificado | Parcela emitida | Sua próxima parcela já está disponível | Sim. |
| Notificado | Seguro Completo | Todas as parcelas do Seguro Desemprego já foram pagas | Não. |
| Notificado | Mais de XX anos desde a data de demissão | Sugere ao trabalhador que procure o MTE para ações de emprego | Não. |
| Notificado | Notificado a devolver parcela ou parcelas | Sugere ao trabalhador que procure o MTE para ações de emprego | Não. |
| Notificado | Parcela não recebida | – | Sim. |
| Notificado | Foi reempregado | Sugere ao trabalhador que procure o MTE para ações de emprego | Não. |
| Notificado | Não tem 36 contribuições ou a postagem levou mais de 120 dias | Sugere ao trabalhador que procure o MTE para ações de emprego | Não. |
Como Consultar o Meu Seguro Desemprego Nesta Situação Online?
Se você se encontra na situação notificado, mas deseja consultar o seu Seguro Desemprego, não se desespere. Ainda é possível realizar a consulta online da mesma maneira.
- Primeiro, você deve acessar o site do Seguro Desemprego da Caixa Econômica Federal por meio deste link: https://servicossociais.caixa.gov.br/internet.do?segmento=CIDADAO01&produto=FGTS
- Depois, preencha na página inicial seu Número de Identificação Social (NIS) do PIS/PASEP e a senha da internet cadastrada por você;
- Já dentro do sistema da Caixa Econômica Federal, clique na aba do Seguro Desemprego;
- Depois, clique no link “Consulte o seu benefício”
- Pronto! Você conseguirá ver a situação do seu Seguro Desemprego ainda que esteja notificado. Também é possível realizar esse procedimento pelo celular, por meio do app Caixa Trabalhador.
Como Fazer a Consulta do Seguro Desemprego Notificado Por Telefone?
Se você ainda não se sente confortável fazendo a consulta do seu Seguro Desemprego por meio do aplicativo ou da Internet, também é possível fazê-lo via telefone.
O número do Telefone Seguro Desemprego 2021 é: 0800 726 0207.
O atendimento é realizado de segunda a sexta das 8h às 22h e aos sábados das 10h às 16h.
Para saber ainda mais sobre os exemplos que levam uma pessoa a ser notificada, assista a esse vídeo: