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Ministério do Trabalho – Entenda sua Função

Saiba mais a respeito do Ministério do Trabalho e as principais transformações.




Desde a criação do Ministério do Trabalho em 1930, o órgão passou por inúmeras transformações. Com o objetivo de se tornar mais eficiente e atuar de forma justa, em razão dos trabalhadores, das empresas  e das centrais sindicais.

Atualmente, o Ministério voltou a fazer parte dos noticiários pois houveram mudanças ainda maiores e que resultaram em uma divisão das funções do Ministério do Trabalho. 

E com isso boa parte da população ficou em dúvida, se de fato o Ministério do trabalho acabou, e como ter acesso aos serviços prestados pelo órgão.  




Por isso, preparamos este artigo onde vamos te explicar melhor sobre esse assunto.

Confira!  

Ministerio do Trabalho e Emprego
Ministério do Trabalho e Emprego

Acompanhe mais informações sobre esse tema, e aproveite para esclarecer possíveis dúvidas no decorrer desta leitura. 



É Verdade Que o Ministério do Trabalho Foi Extinto? Saiba!

Sim, é verdade! O Ministério do Trabalho foi extinto, depois de 88 anos de existência em janeiro de 2019. E com isso, todos as suas funções se tornaram pastas, que foram realocadas e hoje fazem parte de outros 3 ministérios.

  • Ministério da Economia 
  • Ministério da Justiça
  • Ministério da Cidadania 

Na prática, isso quer dizer que com a extinção do Ministério do Trabalho, todas as funções foram divididas entre esses 3 ministérios. 

E agora caso você precise solicitar algum serviço, ou ter acesso a alguma informação, é necessário entrar em contato através do canal de um destes ministérios.  

 O Que Faz o Ministério do Trabalho?

Com a divisão entre os ministérios, atualmente a distribuição das funções do  Ministério do Trabalho, cada Ministério é responsável pelo que:

Ministério da Economia:

O Ministério da Economia, ficou com a maior parte das funções do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e também do Ministério Público do Trabalho (MPT) , que são: 

  • Coordenar os postos de atendimento do SINE , que é responsável por ajudar a conectar os trabalhadores e empresas através do sistema do banco de vagas. Onde os trabalhadores podem dar entrada no seguro desemprego e emitir a carteira de trabalho. 
  • Responsável por gerenciar o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), de onde saem os recursos para pagamento do seguro desemprego e do abono salarial. 
  • Atua no combate a exploração de trabalho infantil, e trabalho escravo.
  • E administrar os dados e estatísticas relacionados às empresas, como contratações, demissões e outros.    

Ministério da Justiça

Ficou responsável, por cuidar dos registros profissionais, de sindicatos e de imigrantes.

Ministério da Cidadania

Passou a ficar responsável pelo Cadastro Nacional de Empreendedores Econômicos Solidários.

Como Encontrar o Ministério do Trabalho Mais Próximo?

Apesar das mudanças atuais que fizeram com que o Ministério do Trabalho fosse extinto, e se tornasse parte do outros Ministérios. Os locais de atendimento presencial, das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE), Gerências Regionais do Trabalho e Emprego (GRTE) e Agências Regionais, ainda são os mesmos. 

Nesse sentido, caso você precise encontrar a unidade de atendimento Ministério do Trabalho, mais próxima em sua cidade ou região basta: 

  • Acessar o site do Ministério da Economia, na categoria Secretaria do Trabalho (http://trabalho.gov.br/rede-de-atendimento) 
  • Clicar em cima do link do seu estado

Ministério do Trabalho

  • E na sequência, basta rolar a página para baixo e verificar todos os endereços das unidades do Ministério do Trabalho, em seu estado. 

Endereço da Ministério do Trabalho e Social

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho fica localizada: 

Esplanada dos Ministérios – bloco F,  Brasília/DF. Os horários de atendimento desta secretaria são das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Qual é o Site do Ministério do Trabalho? Entenda!

Com o fim do Ministério do Trabalho e a divisão das funções entre outros Ministérios, muitas pessoas estão em dúvida sobre qual é o site do Ministério do Trabalho. Para ter acesso a serviços do Ministério do Trabalho como agendamentos agendamentos, busca de informações e outros.

Como boa parte das funções, do Ministério do Trabalho agora fazem parte do Ministério da Economia, basta acessar o site http://trabalho.gov.br/. E buscar pelo serviço que você deseja, no menu presente na lateral esquerda da página inicial.

Veja quais são alguns dos principais serviços

Ministério do Trabalho e Economia

  • Notícias –  Onde você pode acompanhar, as ações do secretaria do trabalho no país. 
  • Rede de Atendimento – Onde você pode encontrar os telefones de contato e endereços do Ministério do Trabalho.
  • Emprega Brasil – Portal de serviços ao trabalhador (para buscar vagas de emprego, solicitar seguro-desemprego, encontrar cursos de qualificação e outros). E também funciona como Portal de serviços ao empregador ( para enviar requerimento do seguro desemprego, enviar vagas de emprego ao SINE, verificar currículos e outros) 
  • Agendar Atendimento- Nesta sessão você será direcionado, ao site de agendamento do Ministério do Trabalho, de atendimento presencial.   

Além desses estão disponíveis também no menu presente na lateral esquerda do site, outros serviços em caráter específico para trabalhadores, empregados, sindicatos, etc. 

Como Entrar Em Contato Com o Ministério do Trabalho?

Para entrar em contato com o Ministério, há diferentes meios de contato: 

  • Através do Alô Trabalho: No telefone 158,  a partir desta central é possível esclarecer dúvidas trabalhistas, 
  • Através da Ouvidoria: Por meio do site da ouvidoria (https://www.fazenda.gov.br/ouvidoria/sisOuvidor), onde você pode entrar em contato com a ouvidoria do Ministério da Economia, para fazer reclamações, dar sugestões e elogios e fazer denúncias.  
  • Número de Ministério do Trabalho: Através da Rede de atendimento, você pode encontrar os telefones de contato das unidades de atendimento presencial mais próximas de você.  (http://trabalho.gov.br/rede-de-atendimento).

Agora que você e entendeu melhor, a respeito das mudanças e da importância do Ministério do Trabalho aproveite para acompanhar mais informações relevantes em nosso blog → Seguro Desemprego Web e veja também o vídeo: