O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito de todos os trabalhadores brasileiros com contrato formal. No entanto, para sacar esse benefício, é necessário estar enquadrado em uma das situações permitidas por lei. Neste artigo, vamos te guiar passo a passo sobre como sacar o FGTS em diferentes circunstâncias, como compra de imóvel, aposentadoria e demissão sem justa causa.
Situações Permitidas para Saque do FGTS
Antes de mais nada, é importante entender em quais situações você tem o direito de sacar o FGTS:
- Demissão sem Justa Causa: Quando o trabalhador é demitido sem justa causa.
- Compra de Imóvel: Para aquisição da casa própria, liquidação ou amortização de dívida ou pagamento de parte das prestações de financiamento habitacional.
- Aposentadoria: Quando o trabalhador se aposenta.
- Outras Situações: Rescisão por acordo entre as partes, necessidade pessoal, urgente e grave decorrente de desastre natural, diagnóstico de doenças graves, entre outras.
Passo a Passo para Sacar o FGTS
1. Verifique se Você Tem Direito
A primeira etapa é confirmar se você está em uma das situações permitidas por lei para o saque do FGTS. Para isso, acesse o site da Caixa Econômica Federal ou o aplicativo do FGTS e confira as regras detalhadas.
2. Reúna a Documentação Necessária
Cada situação de saque exige uma documentação específica. Aqui estão os documentos mais comuns:
- Demissão sem Justa Causa: Carteira de Trabalho, termo de rescisão do contrato de trabalho e documento de identificação com foto.
- Compra de Imóvel: Documentos do imóvel, comprovante de residência, certidão de casamento (se for o caso), e certidões negativas de propriedade.
- Aposentadoria: Carta de concessão da aposentadoria emitida pelo INSS e documento de identificação com foto.
3. Faça a Solicitação
A solicitação do saque pode ser feita de diferentes maneiras, dependendo da situação:
- Via Aplicativo FGTS: Baixe o aplicativo FGTS (disponível para Android e iOS), faça o login com seu CPF e senha, e siga as instruções para solicitar o saque.
- Agências da Caixa: Vá até uma agência da Caixa Econômica Federal com os documentos necessários e solicite o saque no atendimento presencial.
- Internet Banking Caixa: Se você é correntista da Caixa, pode fazer a solicitação pelo Internet Banking.
4. Acompanhe a Liberação do Fundo
Após a solicitação, você pode acompanhar o status do seu pedido pelo aplicativo FGTS ou pelo Internet Banking. A Caixa costuma informar o prazo para liberação do fundo, que varia de acordo com a modalidade de saque.
5. Receba o Valor
Depois de aprovado, o valor do FGTS será creditado na conta indicada por você ou poderá ser sacado diretamente em uma agência da Caixa. No caso de saque para compra de imóvel, o valor pode ser transferido diretamente para a instituição financeira responsável pelo financiamento.
Dicas Finais
- Mantenha seus Dados Atualizados: Certifique-se de que todos os seus dados pessoais e bancários estão atualizados no sistema da Caixa para evitar problemas na liberação do FGTS.
- Planeje seu Saque: Utilize o FGTS de forma planejada, principalmente em situações de compra de imóvel ou aposentadoria, para maximizar os benefícios.