Saiba como funciona a redução salarial, pois ter conhecimento desse processo, redução salarial, é essencial, pois estamos em tempos de crise e nesse momento alguns trabalhadores sofrerão com as mudanças no mercado de trabalho.
O Brasil e diversos outros países do mundo estão sofrendo com o estado de calamidade pública e isso está prejudicando diversos setor da nossa sociedade.
Infelizmente estamos vivendo um momento de crise, sendo assim, é importantíssimo entender como isso afeta o nosso trabalho.
Devido aos problemas que estamos enfrentando, o Governo Federal decidiu decretar a Medida Provisória 936/2020 que permite a redução salarial e até mesmo a suspensão de contrato.
Isso acaba afetando diretamente a economia de muitos trabalhadores brasileiros que deixam de receber determinada porcentagem dos empregadores e passam a contar a com a ajuda do governo.
É importante entender que essa medida foi uma solução para que problemas mais graves fossem evitados, como a demissão em massa.
Está curioso para entender melhor sobre as regras para redução salarial, certo? Continue lendo o artigo atentamente para mais informações.
O que é a Redução Salarial?
A redução salarial é uma Medida Provisória (MP) decretada pelo Governo Federal durante o tempo de crise que o Brasil e o mundo se encontra.
Essa medida permite que o salário e o tempo de trabalho de um trabalhador sejam reduzidos e o objetivo principal dessa medida é parar com as demissões em massa.
As regras para redução salarial definiram que é possível realizar a redução de até 25% do salário original dos colaboradores.
Essa redução é de formato limitado e é geral, isso significa que ela acaba acontecendo com todos os colaboradores de uma empresa.
Por que ocorreu a Redução Salarial?
A crise causada pelo vírus no mundo todo é responsável pelo decreto da Medida Provisória da redução salarial, além disso, o objetivo principal é evitar com que haja demissão em grande escala.Ou seja, é uma forma de conseguir preservar o emprego de muitos trabalhadores brasileiros.
É importante entender que o acordo de redução salarial só aconteceu devido a forças maiores, pois estamos em um momento que é extremamente necessário priorizar o isolamento social.
Isso foi responsável por afetar de forma direta o mercado de trabalho.
Quais as regras da Redução de Salário?
Entenda um pouco sobre as principais regras em relação a redução salarial:
- A redução é de 25%, 50% ou 70% do salário original;
- Só pode acontecer em situações excepcionais;
- A redução do salário deve estar prevista na Convenção Coletiva de Trabalho;
- A jornada de trabalho também é reduzida;
- A redução do salário pode durar até 90 dias;
- O trabalhador poderá se beneficiar do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda para conseguir a complementação do salário;
- É importante que o trabalhador e o empregador estejam de acordo.
Agora você consegue entender as principais regras sobre a redução? Fique atento para mais informações.
Quem não pode sofrer esta redução?
As normas estabelecidas pela MP não podem afetar os seguintes tipos de trabalhadores:
- Empregado público mesmo aquele que está submetido às regras da CLT;
- Cargos em comissão mesmo que esteja sendo regido pelo Regime Geral de Previdência Social;
- Políticos com mandato;
- Cidadão beneficiado pelo seguro desemprego ou pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Servidor público cujo contrato é regido por um estatuto;
- Estagiários que recebem bolsa.
Você faz parte do grupo de pessoas que não poderão sofrer com a redução salarial?
A jornada de trabalho também diminuirá?
Sim, é essencial entender que quando o salário é reduzido, a jornada de trabalho desse colaborador também será reduzida.
Isso significa que a porcentagem da redução do salário irá determinar a quantidade de horas que diminui em relação a jornada de trabalho do cidadão.
Pense que se você está trabalhando 40 horas durante uma semana e recebe o valor de R$ 3.500,00 mensalmente.
O seu salário poderá ser reduzido em 50%, portanto, você também passará a trabalhar apenas durante quatro horas por dia, contudo, passa a receber apenas R$ 1.750,00.
Consegue entender como essa redução funciona?
Qual a previsão de duração desta emenda?
A redução salarial prevista pela MP só poderá durar o período de 90 dias.
No entanto, essa medida só começou devido ao estado de calamidade pública, ou seja, isso pode durar mais do que o tempo previsto.
É essencial entender que o acordo poderá acabar dois dias após:
- A data do acordo entre trabalhador e empregador;
- O decreto do fim de estado de calamidade pública;
- O momento em que o empregador quiser, já que ele pode antecipar esse prazo estipulado juntamente com o colaborador.
Como fazer o cálculo da Redução Salarial?
É muito simples realizar a simulação redução salarial, já que o trabalhador deve subtrair a porcentagem que será retirada do seu salário.
O colaborador deve entender que a redução não pode deixar com que o salário fique inferior ao valor do salário mínimo.
Se trata de uma situação preocupante, mas é importante entender que esse colaborador poderá contar com a ajuda do Governo. Para mais informações, acesse o blog → Seguro Desemprego e assista o vídeo: