Saiba o que fazer para entrar com recurso seguro desemprego se o seu benefício for indeferido.
Para um trabalhador que acabou de ser demitido, não tem nada pior do que ter sua solicitação do seguro desemprego negada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), não acha?
Mas, quando isso acontece, nem tudo está perdido. Ainda é possível entrar com um recurso seguro desemprego para tentar rever a situação. Portanto, não se desespere!
Quando uma solicitação do seguro-desemprego é indeferida, o MTE informa através do seu sistema um código de três números que identifica o motivo do indeferimento do pedido.
Além disso, o MTE também informa o procedimento para a pessoa contestar a decisão e agendar recurso seguro-desemprego no MTE.
Neste artigo, vamos explicar em detalhes o que é recurso seguro-desemprego e ensinar passo a passo como entrar com recurso seguro desemprego em cada situação de indeferimento.
Trataremos também sobre o seguro-desemprego recurso requerimento formal e quanto tempo demora o recurso do seguro desemprego.
Além disso, ensinaremos como consultar recurso seguro-desemprego, entre outras informações para você não entrar em pânico caso seu pedido seja indeferido. Veja abaixo.
- O Que é Recurso Seguro Desemprego
- Requerimento Formal de Recurso Seguro Desemprego
- Quais os Motivos Para Entrar Com Recurso?
- Quanto Tempo Demora o Recurso de Seguro Desemprego?
- Como Consultar Andamento Seguro Desemprego Recurso
- Recurso de Seguro Desemprego Motivo 551, O Que é?
O Que é Recurso Seguro Desemprego
O recurso do seguro-desemprego é oferecido ao trabalhador demitido sem justa causa que entrou com um pedido de seguro-desemprego, mas este foi negado pelo MTE por alguma razão.
Ou seja, o recurso de seguro-desemprego é uma forma de contestar a decisão do MTE quando o pedido é indeferido.
Nesses casos, o sistema do MTE gera um código de três números, que servem para identificar o motivo do indeferimento do pedido e orientar o procedimento para entrar com recurso seguro-desemprego e tentar garantir o recebimento do benefício.
O recurso é feito através de um requerimento formal de seguro-desemprego, como veremos abaixo.
Depois de feito o recurso, é importante consultar recurso seguro desemprego MTE sempre que possível para se manter informado sobre o andamento do processo.
Requerimento Formal de Recurso Seguro Desemprego
O requerimento formal, mais conhecido como recurso administrativo seguro desemprego, é feito pessoalmente nos postos de atendimento do MTE.
Para entrar com o recurso, você precisa comparecer munido de toda a documentação que comprova seu direito ao benefício, dependendo do motivo apresentado pelo M TE para indeferir o pedido.
É importante que você saiba que o recurso não garante que o benefício será concedido. Caso o MTE entenda que o benefício não é devido, poderá ocorrer situação: notificado por indeferimento de recurso seguro-desemprego.
Portanto, para evitar stress e dores de cabeça, tenha certeza de que você tem direito ao benefício e que está apresentando todas as comprovações em seu recurso seguro desemprego.
Quais os Motivos Para Entrar Com Recurso?
Quando o benefício do seguro-desemprego é negado, o primeiro passo é descobrir o motivo. Assim você pode entrar com o recurso adequado para a sua situação.
Dentre os motivos mais comuns para o indeferimento do seguro-desemprego está, por exemplo, a situação do trabalhador que é sócio de alguma empresa (motivo 551).
Ainda neste artigo explicaremos o que fazer para entrar com o recurso seguro desemprego no caso do motivo 551.
Outros motivos comuns são a solicitação fora do prazo (motivo 550) e quantidade de meses trabalhados insuficientes para habilitação do trabalhador (motivos 515 e 530).
Cada motivo demanda sua própria documentação comprobatória para que o MTE recurso seguro desemprego seja deferido e o trabalhador possa ter acesso ao benefício.
Quanto Tempo Demora o Recurso de Seguro Desemprego?
Para quem acabou de ser demitido e ter sua solicitação do seguro-desemprego negada, é natural se preocupar com quanto tempo demora o recurso do seguro desemprego.
Infelizmente, não há um prazo definido para o resultado recurso seguro desemprego e são comuns as queixas de demora.
Como os casos são analisados individualmente e de acordo com uma fila de solicitações, é necessário ter paciência e aguardar o processo.
Mas, se você acha que seu recurso está demorando demais, entre em contato com a Central do MTE pelo telefone que informaremos abaixo para consultar recurso seguro-desemprego.
Como Consultar Andamento Seguro Desemprego Recurso
A consulta seguro desemprego recurso pode ser feita através da Central de Atendimento do MTE, no número 158.
Além da central, o trabalhador também pode comparecer a um posto de atendimento presencial do MTE, se preferir.
Recurso de Seguro Desemprego Motivo 551, O Que é?
O motivo 551 é um dos mais comuns e ocorre quando o trabalhador que solicitou o seguro-desemprego figura como sócio em alguma empresa.
Nesse caso, ele só terá direito ao seguro-desemprego se a empresa já tiver dado baixa no CNPJ, em caso de falência já decretada, em caso de não fazer parte do quadro de sócios ou de a empresa não possuir fins lucrativos.
Sendo um desses casos, a pessoa deverá entrar com o recurso seguro desemprego motivo 551 apresentando toda a documentação comprobatória.
Ficando comprovado que a empresa não existe mais, que não possui fins lucrativos ou que a pessoa não faz parte do quadro de sócios, o recurso 551 seguro desemprego será deferido.
Para maiores informações, acesse o blog → Seguro Desemprego Web e assista o vídeo: