Entenda como funciona o primeiro emprego seguro desemprego e o caso do segundo emprego, além de informações sobre o cancelamento do benefício.
Quando um trabalhador formal é demitido sem justa causa pelo seu empregador, caso tenha cumprido um prazo mínimo de trabalho e alguns outros requisitos, ele tem direito ao seguro desemprego.
Apesar de parecer um assunto simples, são muitas as dúvidas que podem surgir quando uma pessoa precisa saber se tem ou não tem direito ao benefício. Como por exemplo, a questão do primeiro emprego seguro desemprego.
Afinal de contas, primeiro emprego tem direito a seguro desemprego? E no caso do seguro desemprego segundo emprego? Essas são algumas das questões que veremos neste artigo.
Aqui você também ficará sabendo se o emprego temporário cancela seguro desemprego e como fica a questão do seguro-desemprego no caso de emprego informal.
Adicionalmente, passaremos informações sobre o portal MTE mais emprego seguro desemprego consulta e como cancelar o seguro-desemprego em caso de nova contratação profissional, entre outros assuntos para você ficar por dentro de todos os detalhes do emprego seguro desemprego.
Confira!
Primeiro emprego seguro desemprego, como funciona
Entre as dúvidas mais comuns sobre o direito ao seguro-desemprego está a questão do seguro-desemprego primeiro emprego. Afinal, primeiro emprego recebe seguro-desemprego?
A resposta é sim: Primeiro emprego tem direito a receber seguro-desemprego, desde que o trabalhador tenha cumprido o tempo mínimo de trabalho necessário para fazer a solicitação do seguro-desemprego.
No caso da primeira solicitação do benefício, o tempo mínimo de trabalho é de 12 meses no último um ano e meio.
Caso o trabalhador no seu primeiro emprego tenha cumprido esse tempo mínimo e também se enquadre nos outros requisitos, tais como:
Não ser sócio de nenhuma outra empresa, não receber outros benefícios e não ter outra fonte de renda.
Então ele pode dar entrada normalmente na sua solicitação de seguro-desemprego junto ao MTE.
Como funciona o seguro desemprego no mais emprego
O Portal Mais Emprego, que agora se chama Emprega Brasil, é uma iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego para facilitar os procedimentos entre trabalhador e empregador.
É uma plataforma que auxilia o encontro entre as empresas contratantes e os profissionais que buscam contratar, além de fornecer informações aos trabalhadores sobre a situação do seguro-desemprego e vagas de trabalho disponíveis.
O site também dá opção de solicitar o mais emprego seguro desemprego de uma forma simples e fácil.
Para solicitar o seguro desemprego mais emprego e consultar todas essas informações no Portal Emprega Brasil, basta seguir o passo a passo abaixo para fazer seu cadastro no site:
- Entre no site do Emprega Brasil neste endereço: https://empregabrasil.mte.gov.br
- No Menu “Emprega Brasil”, clique em “Cadastrar”
- Siga os passos informados no site e preencha todos os dados solicitados.
Pronto! Você já tem o seu cadastro e pode fazer todas as consultas e procedimentos disponíveis no Portal Emprega Brasil.
Como fica o seguro desemprego no segundo emprego
Já falamos sobre a situação do primeiro emprego seguro desemprego, mas e quanto ao segundo emprego?
No segundo emprego seguro-desemprego, o que muda em relação ao primeiro emprego é o tempo de emprego para receber seguro desemprego.
Nesse caso, é necessário que a pessoa tenha trabalhado por pelo menos 12 dos últimos 16 meses para ter direito ao benefício.
Agora que você já sabe como funciona o seguro-desemprego no primeiro e segundo empregos, entenda um pouco sobre como funciona o cancelamento do seguro desemprego quando o trabalhador ingressa em uma nova atividade.
Consegui emprego, como cancelar seguro desemprego?
Seguro-desemprego arrumei outro emprego, como fica?
Ao registrar formalmente uma nova atividade profissional sob o regime CLT, o processo de cancelamento do seguro-desemprego ocorre automaticamente.
Ou seja, não é preciso que o trabalhador realize qualquer procedimento para seguro desemprego comunicar emprego e cancelar o seu benefício.
Mas isso não quer dizer que, caso continue recebendo o seguro-desemprego por qualquer razão após ser contratado, o trabalhador possa ficar com a quantia.
Seja qual for a circunstância, receber seguro-desemprego estando ativo em outro emprego é ilegal. Fique ligado!
Emprego temporário cancela o seguro desemprego?
Essa é uma dúvida que preocupa muitos brasileiros que estão em busca de emprego após terem sido demitidos, pois são muito comuns as oportunidades de empregos temporários.
A lei estabelece que, para receber o seguro-desemprego, o trabalhador não pode receber remuneração oriunda de qualquer atividade profissional.
Portanto, mesmo que o emprego seja temporário, a pessoa vai sim ter o seu seguro-desemprego cancelado.
Emprego informal dá direito ao seguro desemprego?
Conforme explicamos no início deste artigo, o seguro-desemprego é destinado aos trabalhadores formais, ou seja, que possuem vínculo empregatício regido conforme a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Isso quer dizer que o trabalho informal de qualquer natureza não dá direito ao seguro-desemprego. Pela mesma razão, o trabalho informal não dá direito a outros benefícios, como FGTS e aposentadoria.
São essas garantias que fazem do trabalho formal conforme a CLT um porto mais seguro para os brasileiros.
Para saber mais sobre o assunto abordado, acesse o blog → Seguro Desemprego Web e assista o vídeo: