Quando um funcionário decide se desligar da empresa, é muito comum tentar pedir a demissão por acordo. Isso, porque nessa modalidade o empregado não perde muito de seus benefícios.
Com a nova reforma trabalhista essa nova modalidade veio para formalizar o que já era feito, só que agora com maior segurança.
Neste artigo vamos apresentar a você como funciona o acordo de missão, como fazer o pedido de demissão com acordo, e outras informações importantes que vão garantir que o seu acordo para demissão esteja dentro da regularidade.
Descubra aqui os mitos e as verdades sobre esse tema tão polêmico, e tire todas as suas dúvidas!
O que é demissão por acordo?
A demissão por acordo é quando empresa e empregado em comum acordo, definem o encerramento do contrato. Dessa forma, tanto o empregado quanto o empregador não saem perdendo. Como assim? Continue a leitura vamos explicar tudo para você.
Se você está se perguntando qual a diferença entre pedir demissão e fazer acordo, a diferença está justamente nos benefícios que você recebe.
Vamos esclarecer alguns pontos a seguir e então você poderá pensar sobre o que é melhor no momento para você: pedir demissão ou fazer acordo.
Ao pedir demissão você não tem direito ao recebimento da multa por dispensa sem justa causa de 40% do FGTS e nem o seu seguro desemprego.
Quando você faz o pedido de demissão por acordo, você recebe todos os valores devidos, incluindo o valor do FGTS.
FGTS em demissão por acordo, posso sacar?
Com a demissão por acordo é possível receber o FGTS e também sacar. Mas para isso você deve estar atento, pois na modalidade de acordo na demissão você não recebe o valor completo.
No caso de demissão por acordo, o empregado tem direito a receber 20% da multa sobre o valor do FGTS, e pode sacar apenas 80% do saldo do FGTS.
Sobre o saldo restante, ele fica retido na conta e você poderá utilizá-lo das formas autorizadas de saque permitidas pela lei. Lembre-se que nessa modalidade de acordo demissão trabalhista não há direito ao seguro desemprego.
5 Principais motivos que levam a demitir por acordo.
Durante muito tempo o pedido de demissão por acordo era solicitado pela maioria por motivos banais, e dessa forma conseguir um dinheiro extra. Por isso, esse era um meio considerado ilegal.
Mas com a nova reforma trabalhista, é possível fazer a demissão por acordo sem prejudicar ninguém.
Lembre-se antes de fazer a sua solicitação, veja se essa modalidade é a mais eficaz para você. A seguir, veja os 5 principais motivos que podem justificar a demissão por acordo.
Nova oportunidade de emprego
Um dos motivos mais importantes que podem levar a rescisão por acordo, é uma nova oportunidade de emprego.
O empregado pode conseguir uma nova experiência, ou um novo cargo, e por ter trabalhado muitos anos na empresa não deseja perder todos os benefícios.
Por isso, fazer acordo de demissão pode ser muito vantajoso.
Manter relação com a empresa atual.
Quando o empregado pede demissão da empresa, muitas das vezes está frustrado e não quer ter mais contado com o lugar.
Mas em alguns casos, o empregado precisa se afastar por motivos particulares, e por isso tenta a solicitação de demissão por acordo. E dessa forma é possível depois tentar voltar para a empresa no futuro.
Intercâmbio.
Outro motivo que vale à pena pedir a demissão por acordo é quando você tem a oportunidade de estudar no exterior, para aprimorar os seus conhecimentos.
Converse com a sua empresa e faça o requerimento da sua demissão por acordo. Apresente isso como uma oportunidade onde você pode agregar mais a empresa no futuro.
Falência da empresa.
Esse é um dos motivos que preocupa muitos dos funcionários. Quando é perceptível que a empresa não vai bem, você pode recorrer ao pedido de demissão por acordo.
Dependendo da situação, quanto mais cedo você pedir melhor, porque assim você garante os seus direitos, e não sai prejudicado na história.
Frustração com a empresa atual.
Esse é um dos motivos que mais levam a solicitação de demissão por acordo. Quando o empregado não está mais satisfeito com a empresa e deseja sair.
Se algo te incomoda, e a empresa não atende mais às suas expectativas profissionais você pode fazer a carta de pedido de demissão com acordo, e pedir o seu desligamento da empresa.
Empresa paga multa por demitir por acordo?
De acordo com a nova Reforma trabalhista, através da demissão por acordo a empresa deve pagar apenas 20% da multa sobre o saldo do FGTS e não 40% como era antes.
E também com a nova regra, deve pagar 50% do valor referente ao aviso prévio do funcionário. E não precisa pagar o seguro-desemprego.
Regras para demitir por acordo após férias
Atualmente não existe nenhuma regra que garanta a segurança do empregado de que ele não seja demitido após as férias.
Neste caso, ao voltar das férias e se deparar com a carta de demissão, não se desespere! Tente entrar em acordo com a empresa, e faça o pedido de demissão por um acordo.
Cálculo de rescisão quando há acordo.
Para o cálculo de rescisão do contrato quando há demissão por acordo, os valores calculados serão:
- Saldo do salário;
- 13º proporcional;
- Férias proporcionais mais 1/3;
- FGTS
- INSS
- IRRF
Para maiores informações sobre a nova regra sobre demissão por acordo, acesse a página → Seguro Desemprego e assista o vídeo a seguir.