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Seguro Desemprego Defeso de Pescador Artesanal

Descubra como o seguro desemprego defeso pode auxiliar pescadores artesanais em momentos difíceis. Saiba quem tem direito e como contribuir ao INSS.

Não perca tempo, clique abaixo e conheça seus benefícios.

Se você tem dúvidas a respeito de como funciona o benefício do Seguro Desemprego Defeso de Pescador Artesanal, esse artigo foi escrito pensando exatamente em você.

Aqui esclareceremos as questões a respeito de quem tem direito ao benefício, como fazer a contribuição para o INSS.

(com direito a uma tabela modelo), quais são os requisitos necessários e como fazer para consultar o Seguro Desemprego Defeso de Pescador.

Essas e outras questões a respeito do assunto serão sanadas no artigo a seguir, por isso fique atento e leia até o final!

Perguntas Frequentes

O que é o Seguro-Desemprego Defeso do Pescador Artesanal?
É um benefício concedido aos pescadores artesanais durante o período de defeso, quando a pesca é proibida para preservar as espécies.

Quem tem direito ao Seguro-Desemprego Defeso?
Pescadores artesanais que vivem exclusivamente da pesca e têm sua atividade interrompida pelo defeso.

Quais são os critérios para receber o benefício?
É necessário ser pescador artesanal, estar registrado no Registro Geral da Pesca (RGP), comprovar que a pesca é sua atividade exclusiva e estar em dia com as contribuições previdenciárias.

Como faço para solicitar o Seguro-Desemprego Defeso?
O pedido pode ser feito em uma unidade do INSS, pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.

Qual é o valor do benefício?
O valor equivale ao salário-mínimo vigente no período do benefício.

Por quanto tempo o benefício é pago?
O benefício é pago mensalmente durante todo o período de defeso, que pode variar conforme a espécie e a região.

É necessário pagar INSS para receber o benefício?
Sim, é obrigatório estar em dia com as contribuições previdenciárias como segurado especial ou contribuinte individual.

O que é o período de defeso?
É a época do ano em que a pesca de determinadas espécies é proibida para garantir a reprodução e preservação.

Preciso estar registrado como pescador artesanal?
Sim, o Registro Geral da Pesca (RGP) é obrigatório para solicitar o benefício.

Posso exercer outra atividade remunerada durante o defeso?
Não. O benefício é destinado exclusivamente a quem vive da pesca artesanal.

É possível acumular o Seguro-Desemprego Defeso com outro benefício?
Não. O SDPA não pode ser acumulado com benefícios como auxílio-doença, aposentadoria ou seguro-desemprego comum.

Como é feita a comprovação de atividade como pescador?
A comprovação é feita por meio de documentos como o RGP, notas de venda do pescado e declarações emitidas por colônias de pescadores.

Quanto tempo é necessário estar registrado como pescador para ter direito ao benefício?
É preciso ter pelo menos 12 meses de registro no RGP antes do início do defeso.

O que acontece se eu não solicitar o benefício no prazo?
Se o pedido não for feito durante o período de defeso, o direito ao benefício pode ser perdido.

Posso solicitar o benefício se meu RGP estiver vencido?
Não. O RGP deve estar válido no momento da solicitação.

Quantas vezes posso receber o Seguro-Desemprego Defeso?
O benefício pode ser solicitado anualmente, desde que todos os critérios sejam atendidos.

Como saber se estou no período de defeso?
As datas do defeso são definidas por portarias do IBAMA e podem ser consultadas online ou em órgãos ambientais.

O benefício é pago automaticamente?
Não. É necessário fazer a solicitação e cumprir os requisitos para o pagamento.

Preciso renovar meu cadastro no RGP para continuar recebendo o benefício?
Sim, a renovação do registro é obrigatória para manter o status de pescador artesanal.

Como posso acompanhar o status do meu pedido?
O acompanhamento pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, pelo telefone 135 ou em uma unidade de atendimento.

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