Quer saber sobre: Divórcio Litigioso: como ele funciona? Leia este artigo até o fim.
O processo de divórcio acaba não ocorrendo da maneira como ambas as partes gostariam, sendo necessário a intervenção da Justiça para realizar uma separação justa e igualitária. Muitas vezes, o processo se torna doloroso para ambas as partes e até mesmo para os familiares.
Neste sentido, a opção por esse divórcio é a mais sugerida para que a divisão de bens adquiridos durante o relacionamento possa ser feita de acordo com os interesses de ambas as partes. O processo é mais demorado, havendo necessidade de mais audiências perante o juiz, além das taxas cobradas para a emissão de certidões ou a venda de imóveis.
Agora, como funciona o divórcio litigioso? O que é necessário ser feito para que a assinatura dos papeis de separação ocorra de modo correto? Confira abaixo como funciona este processo de divórcio e o que deve ser feita de forma legal perante a lei.
Divórcio Litigioso: Como ele funciona?
O divórcio litigioso é o processo em que o casal discorda dos termos relacionados ao divórcio, como a divisão de propriedades, pensão, a guarda dos filhos ou por qualquer motivo que impeça uma separação em comum acordo.
Neste sentido, a separação acaba sendo levada ao âmbito judicial e sendo deicida por um Juiz de Direito e pelo Ministério Público, no caso de envolvendo o divórcio litigioso com filho menor ou incapaz
É no momento da audiência, por exemplo, que o juiz decide que pagará a pensão ao filho ou filhos ou até mesmo ao cônjuge que se mostra necessitado durante a separação.
Quem pode pedir Divórcio Litigioso?
Inicialmente, ambas as partes precisam da contratação de um advogado, que será responsável por solicitar os pedidos iniciais, cada parte relatando sua posição perante o divórcio litigioso. Será levantado todos os bens do casal, intenção da guarda dos filhos, pensão, entre outros.
Posteriormente ao pedido, é necessário avaliar todas as possibilidades e medidas para a convocação da pessoa processada. Pode ser necessário, inclusive, uma audiência de conciliação, onde é relatado e solucionado todos os pontos divergidos entre o casal.
É importante frisar que uma audiência de conciliação pode consumir uma boa etapa deste processo e, em alguns casos, não ser resolvida no mesmo dia. É neste ponto onde a situação pode ficar desgastante e é importante evitar a extensão desta audiência.
Quanto tempo leva um processo de Divórcio Litigioso?
O tempo para a solução de um divórcio litigioso dependerá muito de ambas as partes e do que será decidido durante a audiência. Pode ser necessário várias reuniões com o juiz para definir alguns pontos, como o divórcio litigioso com partilha de bens e guarda dos filhos.
A demora é imprecisa, pode ser resolvido dentro de alguns menos ou o processo demorar muitos anos. A lei brasileira prevê que o divórcio pode ser declarado enquanto o processo do divórcio litigioso ainda ocorre, para a decisão da separação igualitária.
Qual o custo médio de um Divórcio Litigioso?
Não há um custo médio para o divórcio litigioso. Os gastos dependerão de tudo o que foi adquirido em nome do casal e se o casamento foi realizado em comunhão parcial de bens, sendo que é dividido os bens adquiridos durante o relacionamento, ou comunhão total de bens, que envolve tudo o que o casal adquiriu durante sua vida até então.
Também é necessário arcar com os honorários advocatícios, que giram em torno de R$ 3 mil, dependendo do advogado, além dos impostos para a mudança de posse dos imóveis ou mesmo a venda dos mesmos. Há também taxas a serem pagas para o juiz do caso e a locação de sala de audiência.
No caso do divórcio é necessário que ambas as partes estejam na mesma cidade, para que possa ser marcado a audiência. Dificilmente um caso como este poderá ser resolvido com audiência de divórcio litigioso a distância.
Por que este tipo de divórcio é mais doloroso?
O que torna o divórcio litigioso com bens e filhos mais doloroso é a indecisão perante o casal. Como há o envolvimento de repartição de bens, nem sempre ambas as partes estão de acordo com a decisão, o que pode estender o processo por muitos meses.
O processo se torna lento até mesmo pelo total de bens adquiridos por aquele casal, como imóveis, veículos, móveis e também se o relacionamento gerou filhos. Existe também a questão de pensão, que em muitos casos, é exigida por alguma das partes. Com isso, o processo fica ainda mais pesado e complicado para o casal.
O Divórcio Litigioso demora mais?
Normalmente este tipo de divórcio tende a demorar mais. Em caso do casal está de comum acordo pela separação, o cartório de notas resolve esta pendência em menos de uma semana.
Se houver necessidade de uma audiência, o processo já fica mais demorado. Há casos de resoluções que ocorreram em dois, três meses, e outros casos que o processo se estendeu por quase cinco anos. Confira mais reportagens em nosso site!
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