Atualmente muitos trabalhadores possuem inúmeras dúvidas sobre o seguro desemprego aposentado, e principalmente, se esse trabalhador pode ter acesso a esse benefício.
Essas dúvidas aparecem no momento em que há a possibilidade de dispensa ou quando o trabalhador já foi dispensado pelo seu empregador, sendo assim, esse artigo explica como o seguro desemprego funciona para o aposentado.
Mas Seguro desemprego: o que é? Trata-se de um benefício que é concedido para os trabalhadores registrado com a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), mas que foram demitidos sem justa causa.
Para receber o seguro desemprego é preciso fazer os requisitos e deve se valor do benefício. A quantidade de parcelas que podem ser liberadas para recebimento dos trabalhadores varia entre 3 e 5 parcelas.
A definição do número de parcela será de acordo com o tempo trabalhado que o profissional esteve com a carteira assinada pelo empregador.
Benefício concedido pelo governo que ajuda o trabalhador a ter uma renda durante um período, apenas para que ele possa encontrar outro trabalho.
O aposentado tem direito ao seguro desemprego? Entenda melhor essa questão com esse artigo.
Aposentado Que Não Trabalha Mais Tem Direito ao Seguro?
A aposentadoria é um benefício dado aos trabalhadores que completaram os anos de trabalho que foram estipulados pela lei.
No entanto, há também as aposentadorias que se encaixam em outros tipos, como a aposentadoria por invalidez e as que são concedidas após o tempo de contribuição ser cumprido.
Esse benefício também pode ser conhecido como remuneração paga todo mês e entregue ao profissional que se encaixa dentro dos critérios estabelecidos pelo programa federal.
Muitas dúvidas surgem sobre essa questão, mas de forma resumida, o aposentado, em nenhum cenário, poderá usufruir dos benefícios concedidos pelo seguro desemprego.
A Previdência Social só pode realizar o pagamento de um dos benefícios para que as verbas não sejam comprometidas.
Sendo assim, o trabalhador que já receba os benefícios da aposentadoria e que é dispensado sem justa causa, receberá apenas as suas verbas rescisórias que possui direito.
Ou seja, o não é possível que o aposentado receba o seguro desemprego.
Para os trabalhadores que possuem a aposentadoria privada esse mesmo conceito explicado acima não se aplica.
O motivo do seguro desemprego ter sido criado é para amparar o trabalhador enquanto ele procura por um emprego, é para ser uma forma de estabilidade financeira.
Conclui-se então que o seguro desemprego aposentado só é concedido aos trabalhadores que não possuem outra forma de gerar renda e que retornarão ao mercado de trabalho.
Aposentado Que Continua Trabalhando Tem Direito?
Não, assim como já explicado anteriormente, o trabalhador que recebe o benefício da aposentadoria não pode receber o seguro desemprego mesmo que esteja trabalhando.
O seguro desemprego é um auxílio para que ajude o trabalhador desempregado, que foi dispensado sem causa justa, a se reintegrar no mercado de trabalho novamente.
Não é permitido que o aposentado tem direito ao seguro desemprego.
Se der entrada na aposentadoria perde o seguro?
Como não é concedido que o aposentado tenha direito ao seguro desemprego, assim que ele começa a receber o benefício da aposentadoria, o seguro desemprego é cancelado.
Há alguns benefícios da Previdência Social que se acumulam com o seguro desemprego, esses auxílios são: a pensão por morte, o auxílio reclusão e o auxílio acidente.
Esses três benefícios não são vistos como uma substituição do salário do trabalhador, sendo assim é permitido recebê-los junto com o seguro desemprego.
Seguro Desemprego Atrasa Aposentadoria?
Não, outros fatores podem atrasar a aposentadoria, mas como o aposentado não possui direito ao seguro desemprego, a sua aposentadoria não poderá ser atrasada por esse motivo.
O benefício da aposentadoria cancela o fato de o aposentado ter direito ao seguro desemprego.
O que pode e vai atrasar a aposentadoria:
- Cadastro de contribuição com erro;
- Tempo especial para trabalho insalubre;
- Pedido de aposentadoria ser negado;
- Falta de tempo de contribuição;
- Documentação do trabalhador estar incompleta;
- Pedido realizado estar por escrito.
Esses são os principais problemas que podem fazer com que a aposentadoria de um trabalhador se atrase, sendo assim, evitar que esse risco aconteça é checar que os itens acima não sejam reais.
Qual a Lei do Seguro Desemprego Para o Aposentado?
O seguro desemprego aposentado não existe, pois quem possui uma fonte de renda para se sustentar, mesmo que não possua intenção de retornar ao mercado de trabalho, não pode se beneficiar do seguro desemprego.
Essa situação pode ser assimilada entre um CNPJ e um trabalhador que se encontre aposentado.
Se o trabalhador possui a empresa aberta e sua renda é o suficiente para se sustentar, ele também perderá o direito ao seguro desemprego.
Não há uma lei que defenda o fato do aposentado receber o seguro desemprego, mesmo que ele preencha os requisitos necessários para receber o benefício.
Por esse motivo os únicos benefícios da Previdência Social que podem ser acumulados com o benefício do seguro-desemprego são: pensão por morte, o auxílio-reclusão e o auxílio-acidente.
Para maiores informações acesse o site → Seguro Desemprego Web e assista ao vídeo: